Combo: A Defesa Não Para!

O objetivo do curso é explorar de forma prática e abrangente, capacitando profissionais do direito com conhecimentos essenciais desde o início de tudo no processo penal – o flagrante – até as etapas finais do processo.

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao nosso combo “A Defesa não para!”.
Com duração de 100 horas, o curso proporciona uma formação completa e especializada para profissionais do direito que atuam na área criminal. Com uma abordagem prática e foco na excelência, os participantes são capacitados a enfrentar os desafios do sistema jurídico-penal, desenvolvendo habilidades estratégicas e técnicas essenciais. Por meio de estudos de casos e análises aprofundadas, o curso prepara advogados para uma atuação de alto nível no campo da advocacia criminal.

Temas do Curso:

1. Curso Prático de Audiências Criminais
2. Curso Prático de Inquérito Policial e atuação da advocacia na Delegacia
3. Curso Prático de Execução Penal
4. Curso Prático de Recursos Penais
5. Curso Prático de Lei de Drogas
6. Curso Maria da Penha
7. Curso Prático de (des) armamento

Curso Prático de Audiências Criminais

Duração: 12 horas

TEMAS:
1. Audiência de Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo (Jecrim) 2. Audiência de Custódia
3. Audiência de ANPP
4. Audiência de instrução (crimes comuns)
5. Audiência de instrução (crimes econômicos)
6. Audiência de Retratação (Maria da Penha)
7. Audiência na Infância e Juventude
8. Audiência nos Crimes contra a Honra
9. Júri
10. Audiência no Direito Militar

Curso prático de Inquérito Policial

Duração: 15 horas

TEMAS:
1. Investigação Preliminar, PAD e sindicância
2. Atuação da Advocacia na Delegacia
3. Representação da vítima e medidas cautelares
4. Direitos e Prerrogativas na DelPol
5. Funcionamento da interceptação telefônica e provas digitais
6. Flagrante. E agora?
7. Etapas do IP
8. Perícias (local, corpo de delito, alcoolemia)
9. Cadeia de custódia da prova

Curso Prático de Recursos Penais

Duração: 15 horas

TEMAS:
1. Recurso em Sentido Estrito
2. Carta Testemunhável
2. Apelação
3. Recurso Ordinário Constitucional
4. Correição Parcial
5. Habeas Corpus
6. Embargos (declaração, infringentes e de nulidades)
7. Agravos
8. Revisão de ANPP
9. Mandado de Segurança
10. Recurso Especial

Curso Prático de Lei de Drogas

Duração: 15 horas

TEMAS:
1. Fase Investigativa
2. Audiência de Custódia e de Instrução
3. Produção de Provas
4. Teses de Defesa
5. Jurisprudências Defensivas
6. Crimes em Espécie
7. Restituição das Coisas Apreendidas
8. Recursos de Liberdade

Curso Prático da Lei Maria da Penha

Duração: 15 horas

TEMAS:
1. Lei Maria da Penha: situações e crimes aplicáveis
2. Procedimento da Lei Maria da Penha: espécies de violência, medidas protetivas e processo criminal
3. Provas a serem produzidas
4. Teses e jurisprudências defensivas
5. Feminicídio: a atuação da advocacia no júri
6. Competência e Recursos criminais nos casos da Lei Maria da Penha 7. Atuação em defesa da vítima: direitos e providências cabíveis.
8. Afastamento do Lar e reflexos no âmbito cível

Curso Prático de (Des)armamento

Duração: 15 horas

TEMAS:
1. Requisitos para concessão de arma de fogo
2. Dos Crimes no Estatuto
3. Legítima defesa pessoal, residencial, força e excesso.
4. Sistemas de controle de armamento (Sinarm x Sigma), registro x porte 5. Armamento em espécie e classificações
6. Munições, sistemas de calibres, proteção balística (NIJ Std)
7. Lesões por arma de fogo
8. Coleta de provas, local de crime, exames periciais

Metodologia do Curso:

Este curso é ministrado de forma dinâmica e interativa, com aulas conduzidas por instrutores altamente experientes e qualificados no campo do direito penal.