O objetivo do curso é explorar de forma prática e abrangente, capacitando profissionais do direito com conhecimentos essenciais para atuação somente em fase de execução penal.

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao Curso Prático “Execução Penal”. Com duração de 15 horas, o participante adquire uma abordagem teórica e prática detalhada sobre como proceder de forma efetiva na fase de execução penal, atendendo aos pleitos de seu cliente que está cumprindo pena. Temas como sobre quais pedidos a serem realizados perante o estabelecimento prisional, os documentos pertinentes, os benefícios legais a serem pleiteados, as principais teses, como lidar com as faltas graves e os recursos cabíveis são tratados amplamente nesse curso, lecionados por grandes juristas que atuam diariamente na área e com acompanhamento de peças processuais.

Temas do Curso:

1. Processo de Execução Penal
2. Unificação de Penas
3. Pedidos Administrativos junto ao Estabelecimento Prisional
4. Progressão de Regime
5. Livramento Condicional
6. Remição de Pena
7. Indulto e Comutação de Penas
8. Faltas Disciplinares e RDD
9. Agravo em Execução Penal
10. Habeas Corpus

Metodologia do Curso:

Este curso é ministrado de forma dinâmica e interativa, com aulas conduzidas por instrutores altamente experientes e qualificados no campo do direito penal.

Professores:

Catherine Fanizzi (Mestra em Direito Penal – USP)
Fernanda Madrid (Advogada, Doutoranda em Direito – UENP)
Fernando Magri (Advogado, Mestrando em Direito Penal – USP)
José Luiz Mansur Jr. (Advogado, Doutorando em Direito – UNIMAR)
Patrick Cacicedo (Defensor Público, pós-doutorando em Direito Penal – USP)
Saulo Dutra (Defensor Público, especialista em Ciências Criminais – UFJF)