O objetivo do curso é explorar de forma prática e abrangente essa legislação específica, capacitando os participantes a aplicá-la de forma eficaz em casos reais relacionados à violência contra a mulher. Dessa forma, os profissionais do direito estarão aptos a lidar de forma sensível, eficaz e ética com situações envolvendo a Lei Maria da Penha, contribuindo para uma aplicação mais justa e eficiente da legislação de proteção às mulheres.

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao Curso Prático “Lei Maria da Penha”. Com duração de 15 horas, o curso busca fornecer conhecimentos práticos e teóricos sobre a legislação, seus procedimentos, direitos das mulheres e formas de intervenção para promover a segurança e o bem-estar das vítimas. Incluindo temas como os direitos das mulheres, os tipos de violência abrangidos pela lei, procedimentos legais, medidas protetivas, atendimento às vítimas e prevenção da violência de gênero.

Temas do curso:

1. Lei Maria da Penha: situações e crimes aplicáveis
2. Procedimento da Lei Maria da Penha: espécies de violência, medidas protetivas e processo criminal
3. Provas a serem produzidas
4. Teses e jurisprudências defensivas
5. Feminicídio: a atuação da advocacia no júri
6. Competência e Recursos criminais nos casos da Lei Maria da Penha
7. Atuação em defesa da vítima: direitos e providências cabíveis.
8. Afastamento do Lar e reflexos no âmbito cível

Metodologia do Curso:

Este curso é ministrado de forma dinâmica e interativa, com aulas conduzidas por instrutores altamente experientes e qualificados no campo do direito penal.

Professores:

Fernanda Madrid
Bruno Bortolucci Baghim
Henriqueta Menezes
Filipe Dias
Guilherme Rodrigues Batalini