O objetivo do curso é explorar de forma prática e abrangente, os recursos mais importantes e frequentes no processo penal, com compartilhamento de habilidades e dicas práticas valiosas, de como manejar, trabalhar e construir os recursos penais.

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao Curso Prático “Recursos Penais”. Com duração de 15 horas, o participante adquire uma imersão completa na prática de interposição e manejo de recursos no âmbito do Direito Penal. Com foco na aplicação eficaz das estratégias de recurso, os participantes aprendem a identificar falhas processuais e elaborar recursos consistentes. O curso capacita os profissionais para defender os interesses de seus clientes de forma eficiente perante instâncias superiores, contribuindo para uma advocacia mais assertiva e qualificada.

Temas do Curso:

1. Recurso em Sentido Estrito
2. Carta Testemunhável
3. Apelação
4. Recurso Ordinário Constitucional
5. Correição Parcial
6. Habeas Corpus
7. Embargos (declaração, infringentes e de nulidades)
8. Agravos
9. Revisão de ANPP
10. Mandado de Segurança
11. Recurso Especial

Metodologia do Curso:

Este curso é ministrado de forma dinâmica e interativa, com aulas conduzidas por instrutores altamente experientes e qualificados no campo do direito penal.

Professores:

Filipe Dias Rodrigues – Defensor Público especialista em Ciências Criminais – UFRJ
Thiago de Oliveira Demiciano – advogado, professor e Doutorando em Processo Penal – PUC-SP
Henriqueta Menezes – advogada criminalista especialista e professora – UNISEP
Wanderley Alves – advogado criminalista, professor e Mestre em Direito – PUC-SP
Henrique Tremura – advogado criminalista especialista e professor
Bruno Baghim – defensor público, professor e Doutor em Direito