O objetivo do curso é explorar de forma teórica, prática e bem avançada sobre a legislação armamentista em geral no Brasil, o Estatuto do Desarmamento, os crimes, as mais variadas espécies de armas de fogo e munições, balística e perícias, de modo a auxiliar na defesa criminal de delitos envolvendo armas.

Sobre o Curso:

Bem-vindo ao Curso Teórico e Prático “(Des)armamento – Online”. Com duração de 15 horas e uma abordagem abrangente sobre políticas de armamento e desarmamento, combinando teoria e prática de forma acessível através de plataformas online. Os participantes exploram os aspectos legais, sociais e éticos relacionados ao porte de armas, além de receberem treinamento sobre manuseio seguro e responsável de armamentos. Com instrutores especializados e recursos interativos, o curso capacita os alunos para compreender e atuar no contexto complexo das questões armamentistas para uma atuação efetiva da advocacia envolvendo esses temas, os crimes dessa natureza e as armas de fogo.

Temas do Curso:

1. Requisitos para concessão de arma de fogo
2. Dos Crimes no Estatuto
3. Legítima defesa pessoal, residencial, força e excesso.
4. Sistemas de controle de armamento (Sinarm x Sigma), registro x porte
5. Armamento em espécie e classificações
6. Munições, sistemas de calibres, proteção balística (NIJ Std)
7. Lesões por arma de fogo
8. Coleta de provas, local de crime, exames periciais

Metodologia do Curso:

Este curso é ministrado de forma dinâmica e interativa, com aulas conduzidas por instrutores altamente experientes e qualificados no campo do direito penal.

Professores:

Prof. Sandro Bearare
Prof. Rodrigo Caldeira
Prof. Adriano E. Ratti
Prof. André Luís Jardini