Guilherme Felicio

Advogado Criminalista e Empresarial. OAB/SP 305.807.

Mestre e Especialista em Direito Penal e Processo Penal (PUC-SP); Especialista em Compliance (Universidade de Coimbra – Portugal); Especialista em Direito Empresarial (UEL-PR); Autor do livro Criminal Compliance: mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica (LUMEN JURIS); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Advocacia de Presidente Prudente – SP; Membro efetivo da Comissão Estadual de Compliance da OAB São Paulo; Professor universitário do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP COGEAE; palestrante; congressista; diversos artigos científicos publicados.

Wanderley Alves

Advogado Criminalista e Militar em São Paulo – capital.

O Professor é Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Militar. Presidente da Comissão de Segurança Pública da 104 Subseção OAB/SP. Membro do IBCCrim.

Thiago de Oliveira Demiciano

Advogado Criminalista em São Paulo – capital.

Formado em Direito pela USJT. Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca – Espanha. Extensão Executiva em International Management e Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo

Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL). Pós-graduado em Direito Probatório Penal pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Juiz Formador e Tutor pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Tiago Caruso

Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi agraciado com período de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, Alemanha, durante a realização do mestrado. Participou da Escola de Ciências Criminais (CEDPAL) na Georg-August-Universität (GAU), em Göttingen, Alemanha. Foi bolsista de iniciação científica (PIBIC-CEPE) em Direito Penal, editor da seção de artigos acadêmicos da Revista Fórum Jurídico (Associação Sapientia) e monitor assistente nas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Penal da PUC-SP. É professor assistente no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP

Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Professor convidado do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público e demais cursos de pós-graduação. Integrou a banca examinadora do 24º Concurso de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo. Parecerista na Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério do Estado de São Paulo. Palestrante. Autor de livros jurídicos

Fernanda Madrid

Doutoranda pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina e Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. É docente no curso de Direito do Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente e Advogada criminalista.

Filipe Dias Rodrigues

Bacharel em direito e ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pós graduado em ciências criminais pela UFRJ
Advogado entre os anos de 2007 e 2009
Analista jurídico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2009 a 2013.
Defensor Público do Estado de São Paulo

Fernanda Costa

Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Puc/SP, participou no Núcleo de Situação Carcerária da DPESP

PABLO RODRIGO FRANÇA

Possui graduação em DIREITO – Instituição Toledo de Ensino – Presidente Prudente (janeiro/1999). Mestre em Direito (teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem). Os demais cursos de extensão ou pós-graduação foram voltados notadamente ao Direito Público (Constitucional, Administrativo e Gestão Pública). Atualmente é Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo (DP/2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal (geral, especial e extravagante) e Processual Penal. Ministra aulas na especialização e graduação em Direito na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), além de ser professor (aprovado em concurso) na Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – Acadepol/SP, bem como docente convidado da ESA/OAB de Presidente Prudente.

JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR

Advogado criminalista. Graduado em Direito e Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília. Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Professor de Direito Penal e Processual Penal do curso de graduação em Direito da Universidade de Marília – UNIMAR. Atuou, ainda, como professor do curso de pós-graduação “latu sensu” em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade da Alta Paulista – FADAP; do Centro Universitário Toledo de Araçatuba – UNITOLEDO; da Universidade Paranaense – UNIPAR; e, mais recentemente, do PROJURIS Estudos Jurídicos. Foi vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da 31ª Subseção de Marília da OAB/SP e assessor da 22ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Também atuou como Advogado concursado pela Fundação Estadual “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP. É autor das obras “Prisão e Ressocialização: Interpretação Crítica” e “Execução Penal Interpretada”, Editor ALCR, e coautor do livro “Passe Agora OAB”, em Direito Processual Penal, da 1ª à 17ª edição, editora Rideel. Áreas de interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penitenciário e Direito Penal Econômico.

GERSON FAUSTINO ROSA

Investigador de Polícia – PR. Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação e de graduação da Universidade Estadual de Maringá – PR (UEM); professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação em Ciências Penais na UNOESTE de Presidente Prudente – SP; professor credenciado junto à Escola Superior de Educação em Direitos Humanos do Estado do Paraná (ESEDH); professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA), da UNIFAMMA, das Faculdades Maringá e da Faculdade Integrado de Campo Mourão – PR; pesquisador do CNPq, com experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: expansão e modernização do Direito Penal, parte geral, parte especial do Código Penal brasileiro e terrorismo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo – SP (FADISP), mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – PR (2014), pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – PR (2011), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho – RJ (2008), graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente – SP (2007).

CATHERINE FANIZZI

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Mestra em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP.

JOSÉ CARVALHO DOS REIS JR.

Delegado de Polícia – MG
Especialista em Direito Constitucional pela FADISP, MESTRE em Direito Penal pela PUC-SP, professor de Direito Penal e Processo Penal da FEPI.

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Doutorando e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP – Madrid) e do Internacional Center of Economic Penal Studies (ICEPS – NY). Advogado. Autor de obras jurídicas.

Fernando Magri

mestrando em Direito Penal pela USP. Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito – EPD. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/Portugal. Advogado e sócio do escritório Hartkoff e Magri Sociedade de Advogados. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor do Curso de Pós-Graduação em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC/Campinas. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia – ESA. Professor convidado da Escola Superior de Direito – ESD. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.

Rafael Guerreiro Galvão

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Pós- graduado em Ciências Criminais.Professor efetivo de Criminologia da Acadepol/SP. Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal. Professor e palestrante em cursos preparatórios para a OAB.

Patrick Cacicedo

Dr. Patrick Cacicedo possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Defensor Público do estado de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Professor no curso de Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA. Professor no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da ESA/OAB de Presidente Prudente. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do CERS (Introcrim e Curso CEI). Professor do curso de Especialização em Direito da Execução Penal do CERS (Curso CEI). Professor do curso de Especialização em Acesso à Justiça e Defensoria Pública do CERS (Ouse Saber). Coordenador e pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Sobre a Pena e a Execução Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador voluntário do grupo de pesquisa Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Pós-doutorando em Direito Penal pela USP.

Saulo Dutra de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira. Defensor Público do estado de São Paulo.
Coordenador de execuções penais no Vale do Paraíba, com atuação em 08 unidades prisionais.
Atua há 10 anos com execução penal.
Coordenou a Escola da Defensoria Pública, Regional Taubaté.
Foi Membro do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de SP.
Graduado pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Pós-Graduado em Ciências Criminais.
Henrique Tremura

Advogado criminalista. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da OAB/SP – 13ª Região. Coordenador regional da ABRACRIM – Regional de São José do Rio Preto.

BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM

Defensor Público Estadual. Mestre em Direito.

Membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado.

Coordenador Regional da Escola da Defensoria Pública do Estado

Ariane Mazzo José

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Adamantina (2003).

Atualmente é chefe de cartório – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e analista judiciário – área judiciária – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

DIEGO ROBERTO RAMPASSO

Advogado com ênfase na área de Direito Público há mais de 15 anos.

Especialista em Direito Municipal.

Especialista em Processo Civil.

Henriqueta Dettmer Menezes

Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR).
Especialista em Direito Constitucional com ênfase em Direito Civil e Direito Penal, pela Universidade Paranaense (UNIPAR).
Formada pelo Curso de Compliance e Anticorrupção, pela Legal Ethics Compliance (LEC) – São Paulo.
Advogada Criminalista.
Membro da Comissão de Compliance, Gestão e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pato Branco, Paraná.
Professora Universitária, com 18 anos de experiência, nas áreas de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal.
Palestrante. Professora em cursos de Pós-Graduação.
Autora e professora do curso on line “Pacote Anticrime”, disponibilizado no site www.henriquetamenezes.com.br

Guilherme Rodrigues Batalini

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina;

Ex Procurador Municipal;

Ex Delegado de Polícia; Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Adriano Enrico Ratti de Andrade

Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Mestrando e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (APMBB).

Bacharel em Direito (UNIBAN). Especialista em Direito Público (UNAR).

Aprovado no Exame XXVI da OAB.

Professor de Armamento e Tiro na PMESP desde 2006.

Possui formação em Balística Forense (UFABC), Segurança Multidimensional das Fronteiras (USP) e Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado (UFSC).

Sandro Christovam Bearare

Engenheiro Eletricista pela Escola Engenharia de Lins. Especialista em Logística, e em Gestão Empresarial.

Pós-graduando em Perícias Criminais e Ciências Forenses.

Perito Judicial em material bélico.

Instrutor e Coordenador de Cursos desde 2008 na Propoint – Centro de Treinamento e Formação Especializada Ltda.

Armeiro Licenciado pelo Departamento da Polícia Federal.

Membro da IALEFI (International Association Law Enforcement Firearms Instructor).

Membro da IPA BRASIL (International Police Association).

Foi instrutor da Policia Civil do Estado do Paraná. Colunista da Revista Tiro Certo.

Vasto Trabalho na Formação Técnica de Servidores Públicos e Civis em armamento e tiro.

Autor de A CIÊNCIA DAS ARMAS – CLASSIFICAÇÃO, HISTÓRIA E PROCEDIMENTOS

BEATRIZ DAGUER

Doutoranda na UFPR

Mestre em Direito Penal pela UERJ

Professora Universitária na Faculdade Paranaense

Especialista em Direito Penal e Processo Penal Econômico pela PUC/PR

Especialista em Teoria do Delito pela Universidade de Salamanca/ES.

Marcelo Climaites Fernandes

Possui Mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de São Carlos (2004) e Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Paulista (2001), Iniciou em 2019 Licenciatura em Matemática pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

Atualmente é Perito Criminal na Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, atuando em perícias de informática desde 2019. Atua como professor a 20 anos em Instituições de Ensino Superior, em cursos de pós-graduação, preparatório para concursos e outros.

Tem experiência e interesse em Perícias de Informática, Análise de dados, Programação, Estrutura de Dados, Teoria da Computação, Algoritmos, Complexidade e áreas afins.

Dr. João Lucas Correia Silva

Perito Criminal da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo
Bacharel em Física pela UEL
Mestre em Física da Matéria Condensada pela UEL
Doutor em Física da Matéria Condensada pela UEL

Dr. Ederson da Silva Stelato

Perito Criminal da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo
Bacharel em Biomedicina pela UNIMAR;
Bacharel em Química pela Unoeste;
Licenciado em Ciências Biológicas pela Uninove Bauru;
Especialista em Microbiologia pela Unoeste;
Especialista em Laboratório de Saúde Pública na Área de Vigilância Sanitária no Instituto Adolfo Lutz;
Mestre em Desenvolvimento Local pela UNISUAM (em parceria com a Toledo de Presidente Prudente)

Dr. Rildo Silveira

Perito e Assistente Técnico na Área Criminal e Cível – A.T. em Processos de Competência do Tribunal do Júri – Doutorando em Psicanálise – Mestre em Psicanálise e Especialista em Sexologia em Freud e Reich – Especialista em Perícia e Análise de Crimes contra Crianças e Adolescentes (Abuso e Exploração Sexual Infantil – Violência Doméstica) e casos de Alienação Parental – Especializado em Análise de Expressões Macro e Micro Faciais – Linguagem não verbal e comportamentos dissiumulados – Pós Graduado em Criminologia – Análise Criminal – Perícia Social e Psicossocial no Campo Sociojurídico – Especializado em Ciências Neurológicas e Neuropsicanálise – Bacharel em Línguas Estrangeiras pela Faculdade Istituto Giovanni Pascoli de Florença (Itália) – Perito Judicial registrado no quadro de Peritos do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) – TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) – TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) – TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) – TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) – Desde 2019 Presidente da Comissão de Combate à Exploração Rildo Corrêa Silveira. APECOF (Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense) – Membro Honorário do IPA – International Police Association (Seção Brasil) – Tradutor e Intérprete registrado no SINTRA – Sindicato Nacional dos Tradutores (idiomas: Italiano – Francês – Espanhol) – Membro do Conselho de Ética da Ordem Nacional dos Psicanalistas – Criminólogo Associado da ABC – Associação Brasileira de Criminologia e Membro do Corpo Editorial da Revista “Olhar Criminológico”. Membro Associado APC – Associação Portuguesa de Criminologia

José Mauro

Advogado Sócio na Jorge Gomes Advogados.

Mestre em Direito Tributário e Doutorando pela PUC/SP.

Professor na pós-graduação do IBET.

Professor assistente no mestrado do IBET.

Membro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária – ABAT.

Membro da Comissão do Contencioso Tributário da 29ª da OAB/SP.

Membro Regional da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.

Co-autor do livro Direito Tributário Sancionatório, organizado pelo Prof. Dr. Robson Maia Lins, editado pela NOESES.

Getlaine Coelho Alves

Advogada, sócia da Lee, Brock e Camargo Advogados, especialista Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Indicada em 2023, pela Revista Análise Mulher, como uma das advogadas mais admiradas em Especialidade Compliance e Setor Financeiro – Hotelaria e Turismo.

Membro Efetivo da Comissão de Compliance, da Comissão de Governança e Integridade e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OABSP.

Atuou na Comissão de Compliance da OAB/SP, como coordenadora do grupo de trabalho Assédio Moral e Sexual e Programas de Compliance para escritórios/empresas de pequeno e médio porte.

Joana Montemor

Advogada e consultora trabalhista empresarial
Professora convidada em cursos de Pós-Graduação
Fundadora do Instituto Compliance Trabalhista Consultoria Empresarial & Educação Corporativa
Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela FGV – CPC-A
Certificada em compliance trabalhista – Legal Ethics Compliance,
Certificada em Auditoria Trabalhista pela Escola do Auditor
Certificada em Comunicação não violenta pelo Centro de Mediadores.
Pós-graduada em direito consumerista e civil – PUC-PR
Pós graduada em direito e processo do trabalho com capacitação para ensino no magistério superior – IBMEC- SP.
Extensão em processo pedagógico no ensino superior – PUC-PR.
Membro do Compliance Women Committee – CWC

CAMILA KITAZAWA CORTEZ

Fundadora da KCortez Consultoria e Assessoria em Direito Médico, Bioética e Healthcare Compliance 

Advogada do CREMESP por 13 anos
Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP
Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra
Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura
Mestranda em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina – UNIFESP
Certificação em Healthcare Compliance pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde
(CBEXS)
Diretora e Professora do Instituto BIOMEDS Consultora em Bioética do Quality Global Alliance (QGA) – Aliança Global para o desenvolvimento e a implementação de padrões mundiais de excelência em saúde com foco na pessoa

Consultora em Healthcare Compliance da Dasa
Head em Bioética e Healthcare Compliance da QIPS Consultoria em Saúde 

Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde do Instituto Goiano de Direito (IGD), da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP (FASIG) e da Faculdade Baiana de Direito.
Professora do Curso de Certificação em Healthcare Compliance do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs) e do Curso de Gestão de Ambientes Complexos: 

Desenvolvendo profissionais para a Saúde do Futuro promovido pela ESPM e pelo IQG 

Professora do Curso de Gestão em Saúde do Hospital Albert Einstein e do Curso de  Healthcare Compliance do Hospital Sírio Libanês
Membro do Grupo de Pesquisas Miguel Kfouri
Membro efetivo da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB/SP
Coautora de livros e de artigos

Fernanda Dutra Vieira Lopes

Advogada há 12 anos, pós graduação em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC, Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção | CPC-A, idealizada pela LEC em parceria com a FGV Projetos, DPO pela G8 Academy acredita pela Exin.

Coautora do e-book Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados,  pela Comissão de Direito Digital Tecnologia e Inteligência Artificial da OAB Jabaquara, publicado em janeiro de 2020.

Coordenadora do Grupo de Trabalho de Programa de Compliance e Manuais Gerais de Compliance da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP.

Membro da Comissão de Compliance do Instituto dos Advogados de SP – IASP

Membro do Grupo de Estudo de Compliance Empresarial da FGV e Staff Loan da Ernest Yang.